0004997-10.2017.8.07.0018

Recurso EspecialBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos de Terceiro Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ 37.***.***.0001-78

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

LEANDRO SALOMAO HERCULANO SZERVINSK

CPF 477.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/06/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 06:10

Não conhecido o recurso de EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

30/05/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/04/2021, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2021, 09:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2021, 05:54

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2021, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021

27/04/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021, 21:28

Declarada incompetência

26/04/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2021

26/04/2021, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/10/2019, 09:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2023, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/04/2021, 15:50