0708693-03.2023.8.07.0018

Agravo Interno CivelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 65.340,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Autor

MAURO VIANA RESENDE FILHO

CPF 059.***.***-96

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: ATIVO

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/DF 66231•Representa: ATIVO

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO

OAB/DF 65248•Representa: ATIVO

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/DF 66231•Representa: PASSIVO

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO

OAB/DF 65248•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/02/2026, 18:25

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 18:25

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 18:25

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

03/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de MAURO VIANA RESENDE FILHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:17

Publicado Ementa em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:09

Conhecido o recurso de MAURO VIANA RESENDE FILHO - CPF: 059.237.851-96 (AGRAVANTE) e não-provido

06/11/2025, 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2025, 18:59

Expedição de Intimação de Pauta.

08/10/2025, 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2025, 17:04

Recebidos os autos

26/08/2025, 17:03

Documentos

Acórdão

•05/11/2025, 20:21

Despacho

•01/07/2025, 14:51

Despacho

•01/07/2025, 14:43

Decisão

•03/06/2025, 12:07

Decisão

•02/06/2025, 22:16

Acórdão

•01/04/2025, 19:53

Sentença

•30/09/2024, 16:07

Despacho

•26/09/2024, 19:11

Decisão

•10/07/2024, 18:15

Decisão

•20/05/2024, 14:32

Decisão

•16/04/2024, 17:40

Decisão

•12/03/2024, 18:04

Decisão

•07/02/2024, 13:50

Decisão

•21/11/2023, 18:51

Decisão

•20/10/2023, 14:26