0704900-27.2021.8.07.0018

Apelacao Remessa NecessariaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 351.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DANIELE DA SILVA GOMES

CPF 956.***.***-00

Autor

JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA

CPF 704.***.***-04

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS GABRIEL DA SILVA GOMES

OAB/DF 37972•Representa: ATIVO

MARCOS GABRIEL DA SILVA GOMES

OAB/DF 37972•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/05/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 21:23

Transitado em Julgado em 12/05/2023

14/05/2023, 21:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de DANIELE DA SILVA GOMES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de JEFFERSON MONTEIRO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:07

Publicado Acórdão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 07:32

Conhecido o recurso de DANIELE DA SILVA GOMES - CPF: 956.574.521-00 (APELANTE) e provido em parte

01/03/2023, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2023, 13:55

Recebidos os autos

19/12/2022, 07:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

01/09/2022, 13:17

Documentos

Acórdão

•15/03/2023, 07:32

Acórdão

•14/03/2023, 07:33

Sentença

•11/05/2022, 15:35

Sentença

•11/05/2022, 13:56

Despacho

•16/03/2022, 10:00

Despacho

•15/03/2022, 22:08

Decisão

•08/11/2021, 14:04

Decisão

•06/11/2021, 07:54

Decisão

•07/10/2021, 17:38

Decisão

•07/10/2021, 16:14

Decisão

•29/09/2021, 13:57

Decisão

•28/09/2021, 19:10

Decisão

•16/09/2021, 16:04

Decisão

•16/09/2021, 14:24

Decisão

•19/08/2021, 16:56