0709042-68.2021.8.07.0020

Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 49.040,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

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Partes do Processo

ERASMO PINTO GUIMARAES JUNIOR

CPF 457.***.***-00

Autor

E. J. COMERCIAL DE AUTO PECAS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

OAB/DF 21243•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

17/03/2026, 15:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2026, 16:33

Recebidos os autos

13/03/2026, 16:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

04/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:06

Juntada de certidão

03/02/2026, 11:04

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 17:19

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:39

Gratuidade da Justiça não concedida a ERASMO PINTO GUIMARAES JUNIOR - CPF: 457.882.271-00 (APELANTE).

19/12/2025, 14:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

03/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de ERASMO PINTO GUIMARAES JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:17

Publicado Despacho em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:15

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 16:33

Decisão

•02/01/2026, 15:41

Decisão

•02/01/2026, 15:41

Decisão

•19/12/2025, 14:39

Despacho

•17/11/2025, 15:35

Despacho

•14/11/2025, 19:10

Manifestação da Defensoria Pública

•05/08/2025, 16:27

Sentença

•18/06/2025, 14:20

Decisão

•26/03/2025, 09:46

Despacho

•11/11/2024, 14:36

Decisão

•02/08/2024, 09:14

Decisão

•01/03/2024, 08:44

Despacho

•09/01/2024, 12:42

Despacho

•19/12/2023, 18:52

Decisão

•16/10/2023, 14:58