0705967-89.2019.8.07.0020

Agravo Em Recurso EspecialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPP

CNPJ 37.***.***.0001-82

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE DAS AGUAS

CNPJ 07.***.***.0001-70

Reu

MONA ALVES DE SOUZA

CPF 504.***.***-53

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS

OAB/DF 56163•Representa: ATIVO

WALDIR DIAS DE ABREU

OAB/MG 102291•Representa: PASSIVO

FLAVIO DIAS DE ABREU

OAB/DF 38921•Representa: PASSIVO

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO

OAB/DF 61406•Representa: PASSIVO

ISABELLA GONDIM DE ABREU

OAB/DF 71039•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1065987/2025 - EDcl

05/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1065987 - EDcl no AREsp 2839568 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 12:10

Embargos de Declaração de EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01065987/2025 - EDcl no AREsp 2839568/DF

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:06

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065987/2025 - EDcl no AREsp 2839568/DF

17/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1133874/2025

19/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1133874/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/11/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE DAS AGUAS apresentar resposta à petição n. 1065987/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4731.

13/11/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/04/2025, 22:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/01/2025, 18:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/01/2025, 18:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/01/2025, 18:45

•24/01/2025, 18:44