0713024-94.2019.8.07.0009

Acao Penal Procedimento SumarissimoMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ 26.***.***.0002-93

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

RAIZA RAQUEL VIEIRA RAMOS

CPF 038.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BRANDAO DOS REIS

OAB/DF 60188•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 12:57

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:56

Expedição de Ofício.

27/10/2023, 13:40

Juntada de certidão

24/10/2023, 21:22

Transitado em Julgado em 16/08/2023

31/08/2023, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2023, 23:52

Publicado Sentença em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713024-94.2019.8.07.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAIZA RAQUEL VIEIRA RAMOS SENTENÇA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT denunciou RAIZA RAQUEL VIEIRA RAMOS, devidamente qualificada nos autos, atribuindo-lhe a a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:23

Juntada de termo

03/08/2023, 14:22

Julgado improcedente o pedido

02/08/2023, 15:48

Documentos

Sentença

•03/08/2023, 14:23

Sentença

•02/08/2023, 15:48

Manifestação da Defensoria Pública

•08/02/2023, 22:23

Decisão

•08/02/2023, 13:28

Decisão

•07/02/2023, 17:54

Despacho

•11/01/2023, 17:45

Despacho

•11/01/2023, 14:12

Despacho

•15/09/2022, 16:45

Despacho

•01/09/2022, 13:13

Despacho

•31/08/2022, 17:29

Manifestação

•13/05/2022, 19:40

Decisão

•13/05/2022, 13:13

Decisão

•12/05/2022, 17:19

Despacho

•14/12/2021, 18:52

Despacho

•15/06/2021, 18:13