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0704979-71.2023.8.07.0006
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 52.800,00
Orgao julgador
Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
Processos relacionados
Partes do Processo
OTAVIO NILTON DE SANTANA
CPF 483.***.***-68
PONTUAL GAS LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-03
TELEFONICA BRASIL S.A
TELEFONICA BRASIL SA - VIVO
VIVO S.A
Advogados / Representantes
LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
OAB/DF 43321•Representa: ATIVO
GABRIEL MACIEL DE MACEDO E MOREIRA
OAB/DF 53009•Representa: ATIVO
MATHEUS RIBEIRO DE ASSIS
OAB/DF 43847•Representa: ATIVO
ISABELLA DA CONCEICAO SOARES VASQUES
OAB/DF 71395•Representa: ATIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA
OAB/SP 310300•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/02/2024, 12:53Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024, 15:37Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 02:18Decorrido prazo de OTAVIO NILTON DE SANTANA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 02:17Decorrido prazo de PONTUAL GAS LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 02:17Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/01/2024, 12:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023, 02:17Publicado Acórdão em 13/12/2023.
13/12/2023, 02:17Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 09:30Recebidos os autos
11/12/2023, 09:29Conhecido o recurso de OTAVIO NILTON DE SANTANA - CPF: 483.056.771-68 (RECORRENTE) e provido em parte
04/12/2023, 12:33Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023, 19:11Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 14:17Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023, 14:16Recebidos os autos
10/11/2023, 18:26Documentos
Acórdão
•11/12/2023, 09:29
Acórdão
•07/12/2023, 11:01
Despacho
•19/09/2023, 14:29
Despacho
•19/09/2023, 12:11
Decisão
•30/08/2023, 15:14
Sentença
•03/08/2023, 11:37
Despacho
•25/07/2023, 16:31
Decisão
•05/05/2023, 17:34
Decisão
•27/04/2023, 16:15
Decisão
•24/04/2023, 15:44