Voltar para busca
0041973-42.2005.8.07.0016
Cumprimento de sentençaOrdenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2018
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CNPJ 26.***.***.0002-93
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ 16.***.***.0001-81
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Advogados / Representantes
MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA
OAB/DF 4785•Representa: PASSIVO
CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA
OAB/DF 25375•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/06/2025, 09:39Expedição de Certidão.
09/06/2025, 09:38Publicado Certidão em 09/06/2025.
09/06/2025, 02:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025, 02:33Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025, 17:33Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 13:36Expedição de Certidão.
05/06/2025, 13:36Juntada de certidão
05/06/2025, 12:08Juntada de alvará de levantamento
05/06/2025, 12:08Juntada de Petição de petição
04/06/2025, 08:39Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025, 20:35Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025, 03:12Publicado Decisão em 19/05/2025.
19/05/2025, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025, 02:34Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 08:28Documentos
Decisão
•15/05/2025, 08:28
Decisão
•14/05/2025, 17:19
Outros Documentos
•13/05/2025, 17:11
Outros Documentos
•13/05/2025, 17:11
Sentença
•28/04/2025, 10:18
Sentença
•25/04/2025, 16:50
Decisão
•28/02/2025, 14:25
Decisão
•27/02/2025, 14:33
Despacho
•27/01/2025, 11:46
Despacho
•24/01/2025, 14:38
Decisão
•14/08/2024, 13:02
Decisão
•13/08/2024, 16:32
Despacho
•23/07/2024, 11:35
Despacho
•22/07/2024, 15:28
Despacho
•11/07/2024, 21:00