0719049-63.2023.8.07.0016

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO MARTINS MOTA

OAB/DF 45553•Representa: ATIVO

MONIQUE SOUSA DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/02/2025, 19:23

Juntada de certidão

07/02/2025, 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/01/2025, 09:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

10/01/2025, 15:13

Recebidos os autos

10/01/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/01/2025, 15:13

Recebidos os autos

10/01/2025, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/01/2025, 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/01/2025, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/01/2025, 12:36

Documentos

Despacho

•10/01/2025, 16:02

Despacho

•10/01/2025, 15:13

Agravo

•04/12/2024, 21:21

Decisão

•08/11/2024, 12:19

Decisão

•07/11/2024, 15:06

Acórdão

•15/08/2024, 18:39

Despacho

•02/07/2024, 17:30

Despacho

•02/07/2024, 17:06

Despacho

•17/06/2024, 14:09

Despacho

•14/06/2024, 19:02

Acórdão

•16/05/2024, 20:38

Sentença

•25/01/2024, 16:08

Despacho

•11/01/2024, 16:06

Decisão

•06/12/2023, 07:59

Decisão

•03/08/2023, 12:35