0703286-89.2018.8.07.0018

Agravo Em Recurso EspecialInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

FRANCISCA IZINEI PEREIRA RIBEIRO

CPF 410.***.***-44

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

CNPJ 08.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ALINE RAMOS RIBEIRO

OAB/DF 27030•Representa: ATIVO

JULIO CESAR MOREIRA RIBEIRO

OAB/DF 60966•Representa: ATIVO

CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/09/2021, 16:47

Transitado em Julgado em 22/09/2021

22/09/2021, 16:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783902/2021

31/08/2021, 09:51

Protocolizada Petição 783902/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2021

31/08/2021, 09:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2021 Petição Nº 433864/2021 - AgInt

27/08/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0433864 - AgInt no AREsp 1749455 - Publicação prevista para 27/08/2021

25/08/2021, 19:10

Conhecido o recurso de FRANCISCA IZINEI PEREIRA RIBEIRO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00433864/2021 - AgInt no AREsp 1749455/DF

23/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2021-2T)

09/08/2021, 20:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021

05/08/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2021, 19:23

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00433864/2021 - AgInt no AREsp 1749455/DF

04/08/2021, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/06/2021, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584356/2021

21/06/2021, 16:11

Protocolizada Petição 584356/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2021

21/06/2021, 16:09

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/08/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2021, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2021, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2020, 18:30