0724302-32.2023.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.275,65

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

RODRIGO XAVIER LARA

CPF 890.***.***-82

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/10/2024, 16:52

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 16:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER LARA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:20

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 16:02

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 18:31

Juntada de intimação de pauta

14/08/2024, 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 17:13

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

05/08/2024, 20:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

02/08/2024, 17:46

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 15:53

Acórdão

•05/07/2024, 20:22

Acórdão

•05/07/2024, 17:23

Sentença

•04/04/2024, 18:02

Despacho

•25/03/2024, 17:28

Decisão

•13/11/2023, 13:25

Despacho

•21/09/2023, 16:34

Decisão

•19/06/2023, 17:58

Despacho

•24/05/2023, 15:53