0707563-51.2018.8.07.0018

Agravo Em Recurso EspecialSegurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

SANDRO MORETTI CORREIA DE ALMEIDA

CPF 366.***.***-20

Autor

MARIA BELCHIOLINA DA CUNHA GOUVEA COSTA

CPF 146.***.***-04

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

MARCIA FRANCO DE ALMEIDA

CPF 515.***.***-53

TERCEIRO

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ 00.***.***.0001-73

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO

OAB/DF 22898•Representa: ATIVO

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB/DF 4595•Representa: ATIVO

ANA DA CUNHA GOUVEA COSTA E SILVA

OAB/DF 26282•Representa: PASSIVO

RICARDO SUSSUMU OGATA

OAB/DF 22063•Representa: PASSIVO

CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/05/2022, 13:05

Transitado em Julgado em 18/05/2022

18/05/2022, 13:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2022 Petição Nº 1059783/2021 - AgInt

26/04/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1059783 - AgInt no AREsp 1987528 - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022, 16:30

Não conhecido o recurso de SANDRO MORETTI CORREIA DE ALMEIDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1059783/2021 - AgInt no AREsp 1987528

19/04/2022, 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Ministro Og Fernandes no expediente do dia 5/4/2022, por motivo de falecimento de pessoa da família, os processos pautados para as sessões de julgamento da Segunda Turma na referida data ficam automaticamente remanejados para a sessão do dia 19/4/2022.

07/04/2022, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000232-2022-AJC-2T)

31/03/2022, 18:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

25/03/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022, 18:44

Incluído em pauta para 05/04/2022 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1059783/2021 - AgInt no AREsp 1987528/DF

24/03/2022, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/03/2022, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/03/2022, 08:30

Determinada a distribuição do feito

25/02/2022, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/02/2022, 20:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2022, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/02/2022, 15:25

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2021, 15:30