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0701008-51.2023.8.07.0015
Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
INSS
ANA PAULA ALVES LOPES TELES
CPF 935.***.***-34
Advogados / Representantes
RAQUEL FREIRE ALVES
OAB/DF 18963•Representa: PASSIVO
FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES
OAB/DF 21746•Representa: PASSIVO
BRUNO LIMA GONCALVES
OAB/DF 44434•Representa: PASSIVO
LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO
OAB/DF 42419•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/05/2024, 16:56Expedição de Certidão.
06/05/2024, 16:55Transitado em Julgado em 03/05/2024
06/05/2024, 16:44Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024, 02:16Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024, 02:28Expedição de Outros documentos.
15/03/2024, 16:59Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
09/03/2024, 00:03Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024, 18:57Expedição de Certidão.
29/01/2024, 14:58Expedição de Outros documentos.
25/01/2024, 16:38Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024, 16:38Recebidos os autos
12/01/2024, 14:53Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
22/11/2023, 12:22Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/11/2023, 09:26Documentos
Acórdão
•14/03/2024, 19:19
Sentença
•01/09/2023, 15:50
Despacho
•01/09/2023, 15:21
Decisão
•12/06/2023, 14:53
Decisão
•02/03/2023, 19:27
Outros Documentos
•23/02/2023, 11:10
Despacho
•27/01/2023, 13:18