0721647-12.2022.8.07.0020

Agravo Em Recurso EspecialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.135,74

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-70

Autor

RESIDENCIAL SUNSET BOULEVARD LIFE STYLE

CNPJ 45.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA

OAB/DF 24707•Representa: ATIVO

RAYANNA DO PRADO COSTA

OAB/DF 47554•Representa: ATIVO

AMANDA PIMENTA GEHRKE POMPILIO

OAB/DF 52525•Representa: ATIVO

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA

OAB/DF 62745•Representa: ATIVO

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO

OAB/DF 25442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/04/2026, 19:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402594/2026

27/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 402594/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 293275/2026 -

31/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 293275/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 293275/2026

27/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 293275/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2026

27/03/2026, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 15:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 15:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/10/2025, 15:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 15:07