0733344-08.2023.8.07.0016

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ERONIDES EUSTAQUIO SILVA RODRIGUES

CPF 503.***.***-49

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO FERREIRA DA SILVA

OAB/DF 25384•Representa: ATIVO

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA

OAB/DF 36525•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 03/08/2023

25/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:40

Juntada de certidão

10/08/2023, 18:26

Decorrido prazo de DIRETOR DO NUCLEO DE JUDICIALIZAÇAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0733344-08.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 2, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

07/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 20:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/08/2023, 13:34

Recebidos os autos

03/08/2023, 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

03/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:28

Documentos

Despacho

•10/08/2023, 18:26

Sentença

•03/08/2023, 20:05

Sentença

•03/08/2023, 13:34

Decisão

•02/08/2023, 13:00

Decisão

•17/07/2023, 17:08

Decisão

•17/07/2023, 17:00

Decisão

•13/07/2023, 10:58

Decisão

•21/06/2023, 18:46