0735210-85.2022.8.07.0016

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 23.680,98

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB/DF 62517•Representa: PASSIVO

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB/DF 67300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/02/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:30

Transitado em Julgado em 14/03/2022

14/02/2023, 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de CLEONICE ALVES DE ANDRADE DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:06

Publicado Ementa em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 16:46

Recebidos os autos

12/12/2022, 16:46

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e provido

07/12/2022, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022, 14:12

Documentos

Acórdão

•10/12/2022, 09:25

Decisão

•04/10/2022, 16:06

Decisão

•04/10/2022, 15:35

Sentença

•19/09/2022, 10:42

Sentença

•16/09/2022, 20:01

Decisão

•28/06/2022, 16:07

Decisão

•28/06/2022, 14:17