0744409-34.2022.8.07.0016

Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.854,01

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO

OAB/DF 57278•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/03/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE MATOS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:08

Publicado Ementa em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:58

Recebidos os autos

07/02/2023, 14:58

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e provido

03/02/2023, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2022, 14:23

Recebidos os autos

13/12/2022, 17:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

07/12/2022, 16:26

Documentos

Acórdão

•06/02/2023, 16:01

Decisão

•25/10/2022, 16:04

Decisão

•25/10/2022, 13:39

Sentença

•10/10/2022, 19:28

Sentença

•10/10/2022, 13:30

Decisão

•30/08/2022, 16:13

Decisão

•30/08/2022, 15:56