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0742551-31.2023.8.07.0016
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Criminal de Brasília
Partes do Processo
BRUNO CESAR MOREIRA OLIVEIRA
CPF 005.***.***-77
MPDFT
MINISTERIO PUBLICO
MICHAEL NASCIMENTO SILVA
MICHAEL NASCIMENTO SILVA
Advogados / Representantes
LUCIANA BARROS FERREIRA DAMACENA
OAB/DF 42756•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/08/2023, 19:53Transitado em Julgado em 17/08/2023
25/08/2023, 19:51Decorrido prazo de BRUNO CESAR MOREIRA OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 17:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023, 01:44Publicado Sentença em 08/08/2023.
08/08/2023, 01:44Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0742551-31.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 06:00 às 13:00 Número do Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Injúria QUERELANTE: BRUNO CESAR MOREIRA OLIVEIRA QUERELADO: MICHAEL NASCIMENTO SILVA SENTENÇA Trata-se de Queixa-Crime ajuizada por BRUNO CESAR M
07/08/2023, 00:00Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023, 20:30Expedição de Outros documentos.
04/08/2023, 10:45Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/08/2023, 10:26Recebidos os autos
04/08/2023, 10:26Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
04/08/2023, 07:19Juntada de certidão
04/08/2023, 07:19Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023, 09:43Recebidos os autos
03/08/2023, 09:43Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
03/08/2023, 07:58Documentos
Sentença
•04/08/2023, 10:45
Sentença
•04/08/2023, 10:26
Despacho
•03/08/2023, 09:43