0038487-57.2016.8.07.0018

Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

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Partes do Processo

MELITA LEIA LOPES

CPF 023.***.***-00

Autor

CUSTOS VULNERABILIS

Terceiro

INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHADORES SEM TERRA

Terceiro

CODHAB

Terceiro

CODHABDF

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DARCS FERNANDES COSTA

OAB/DF 41939•Representa: ATIVO

HERIVELTON RADEL

OAB/DF 43355•Representa: ATIVO

ALINNE DE SOUZA MARQUES

OAB/DF 47910•Representa: PASSIVO

SANDRA MARCIA NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

07/01/2026, 17:00

Recebidos os autos

07/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/12/2025, 15:13

Publicado Decisão em 16/12/2025.

17/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/12/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:30

Recebidos os autos

11/12/2025, 21:08

Determinado o arquivamento definitivo

11/12/2025, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

01/12/2025, 13:44

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/11/2025, 18:55

Decorrido prazo de INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHADORES SEM TERRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 18:52

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 12:30

Decisão

•11/12/2025, 21:08

Despacho

•21/10/2025, 08:39

Despacho

•06/10/2025, 17:32

Manifestação da Defensoria Pública

•22/09/2025, 11:03

Acórdão

•18/09/2025, 19:04

Despacho

•06/03/2025, 14:36

Despacho

•04/10/2024, 13:36

Despacho

•03/10/2024, 13:08

Ata

•07/08/2024, 15:39

Despacho

•05/08/2024, 19:43

Decisão

•25/07/2024, 17:29

Decisão

•25/07/2024, 14:51

Despacho

•04/08/2023, 08:01

Despacho

•03/08/2023, 18:22