0703627-76.2022.8.07.0018

Recurso EspecialServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 189.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

CNPJ 28.***.***.0001-72

Autor

MARCELO LAURO VIEIRA MATOS

CPF 803.***.***-87

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA

OAB/DF 19310•Representa: ATIVO

DANIELLE DUARTE ABIORANA

OAB/DF 49232•Representa: ATIVO

RADAM NAKAI NUNES

OAB/DF 14308•Representa: ATIVO

ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES

OAB/DF 22997•Representa: ATIVO

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA

OAB/DF 64841•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 13:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2025, 16:14

Recebidos os autos

28/03/2025, 16:14

Recurso Especial não admitido

28/03/2025, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/03/2025, 16:14

Recebidos os autos

28/03/2025, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/03/2025, 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/03/2025, 11:09

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 18:22

Decisão

•28/03/2025, 16:14

Acórdão

•28/10/2024, 18:51

Despacho

•09/08/2024, 14:45

Despacho

•07/08/2024, 15:55

Acórdão

•28/06/2024, 20:03

Sentença

•03/08/2023, 16:00

Despacho

•04/07/2023, 13:31

Despacho

•14/02/2023, 19:26

Despacho

•15/12/2022, 15:08

Decisão

•13/10/2022, 18:37

Declaração de Hipossuficiência

•09/08/2022, 09:59

Decisão

•30/06/2022, 08:44

Decisão

•31/03/2022, 08:13