0703840-42.2023.8.07.0020

Recurso Inominado CívelTransporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0029-50

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701•Representa: ATIVO

AIRIELY LAUANE DIAS BRASIL DUARTE

OAB/DF 63369•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 13:30

Decorrido prazo de ISABEL BELEM PONTES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:16

Publicado Acórdão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:37

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:37

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e provido

20/11/2023, 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 15:31

Recebidos os autos

26/10/2023, 20:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

26/10/2023, 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

12/09/2023, 18:07

Documentos

Acórdão

•29/11/2023, 15:37

Acórdão

•29/11/2023, 15:10

Sentença

•03/08/2023, 19:27

Decisão

•13/03/2023, 16:32

Decisão

•09/03/2023, 14:36