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0730989-70.2023.8.07.0001
Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Processos relacionados
Partes do Processo
FELIPE HENIO LINS DE OLIVEIRA
CPF 034.***.***-80
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT
PARQUET
MP
Advogados / Representantes
REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO
OAB/DF 74501•Representa: ATIVO
PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO
OAB/DF 57650•Representa: ATIVO
ADRIANA MANGABEIRA WANDERLEY
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/01/2024, 14:34Expedição de Certidão.
30/01/2024, 14:34Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024, 14:33Decorrido prazo de ADRIANA MANGABEIRA WANDERLEY em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 02:17Decorrido prazo de FELIPE HENIO LINS DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023, 02:19Publicado Ementa em 13/12/2023.
13/12/2023, 02:19Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023, 19:43Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 15:33Recebidos os autos
11/12/2023, 15:33Conhecido o recurso de FELIPE HENIO LINS DE OLIVEIRA - CPF: 034.430.651-80 (APELANTE) e provido
06/12/2023, 16:11Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023, 14:15Juntada de Petição de memoriais
01/12/2023, 08:44Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023, 18:15Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 11:54Documentos
Acórdão
•11/12/2023, 14:26
Despacho
•19/10/2023, 15:31
Despacho
•19/10/2023, 15:18
Despacho
•05/10/2023, 16:28
Despacho
•05/10/2023, 16:19
Decisão
•28/09/2023, 07:52
Despacho
•12/09/2023, 08:17
Despacho
•01/09/2023, 10:44
Decisão
•16/08/2023, 11:21
Sentença
•04/08/2023, 11:44
Decisão
•01/08/2023, 16:10