0744771-07.2020.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 9.409,81

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DA SAUDE

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

NEWTON CARLOS MOURA VIANA

OAB/DF 18513•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE MACHADO MENDES

OAB/DF 30711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/04/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 13:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de AREDA DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:05

Publicado Acórdão em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos

09/03/2023, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 15:47

Juntada de certidão

23/02/2023, 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2023, 16:29

Recebidos os autos

15/02/2023, 19:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

15/02/2023, 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

07/02/2023, 16:35

Documentos

Acórdão

•13/03/2023, 17:12

Acórdão

•12/03/2023, 11:46

Acórdão

•14/12/2022, 10:42

Acórdão

•13/12/2022, 15:06

Decisão

•28/09/2022, 18:17

Decisão

•28/09/2022, 18:11

Despacho

•16/09/2022, 16:14

Despacho

•16/09/2022, 16:02

Despacho

•16/09/2022, 16:02

Decisão

•01/09/2022, 18:04

Decisão

•31/08/2022, 14:21

Sentença

•29/07/2022, 14:57

Sentença

•28/07/2022, 15:14

Decisão

•04/02/2021, 14:52

Decisão

•04/02/2021, 14:50