0729848-05.2022.8.07.0016

Recurso Inominado CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.338,11

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA MORAIS MOURA

OAB/DF 47885•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2023, 17:30

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 16:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARLON JORGE NASCIMENTO SAMPAIO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARLON JORGE NASCIMENTO SAMPAIO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:05

Publicado Acórdão em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:26

Recebidos os autos

09/02/2023, 17:26

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

02/02/2023, 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023, 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2023, 14:23

Recebidos os autos

16/01/2023, 14:35

Documentos

Acórdão

•09/02/2023, 17:26

Acórdão

•09/02/2023, 13:58

Decisão

•24/11/2022, 13:18

Decisão

•24/11/2022, 12:56

Sentença

•24/10/2022, 14:28

Sentença

•24/10/2022, 11:57

Decisão

•02/06/2022, 19:38

Decisão

•01/06/2022, 19:14