0736738-57.2022.8.07.0016

Recurso Inominado CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 13.431,93

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO LIMA DA SILVA

OAB/DF 30936•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2023, 16:35

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 00:09

Publicado Acórdão em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:35

Recebidos os autos

06/02/2023, 15:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

02/02/2023, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023, 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2023, 14:23

Recebidos os autos

14/12/2022, 17:34

Documentos

Acórdão

•06/02/2023, 15:35

Acórdão

•03/02/2023, 20:29

Decisão

•11/11/2022, 21:35

Decisão

•11/11/2022, 12:13

Sentença

•11/10/2022, 20:42

Sentença

•10/10/2022, 18:56

Decisão

•06/07/2022, 19:40

Decisão

•06/07/2022, 16:04

Decisão

•04/07/2022, 21:29

Decisão

•04/07/2022, 13:59

Documento de Comprovação

•01/07/2022, 20:44