0728893-76.2019.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 14.614,47

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ 10.***.***.0001-37

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

ANTONIO SANT ANA DO NASCIMENTO

CPF 115.***.***-04

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/01/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 16:19

Transitado em Julgado em 26/01/2023

27/01/2023, 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO SANT ANA DO NASCIMENTO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:05

Publicado Ementa em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:08

Recebidos os autos

21/11/2022, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2022, 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2022, 14:40

Recebidos os autos

11/10/2022, 16:24

Documentos

Acórdão

•21/11/2022, 15:48

Petição

•19/09/2022, 16:33

Despacho

•10/12/2021, 21:22

Despacho

•10/12/2021, 18:16

Decisão

•11/12/2020, 16:50

Decisão

•19/08/2020, 14:21

Despacho

•08/07/2020, 15:57

Despacho

•08/07/2020, 11:32

Despacho

•13/04/2020, 11:27

Despacho

•08/04/2020, 16:37

Acórdão

•27/03/2020, 15:25

Decisão

•08/10/2019, 17:48

Decisão

•08/10/2019, 15:49

Sentença

•11/09/2019, 18:27

Sentença

•11/09/2019, 15:23