0731667-40.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelCompulsóriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF 392.***.***-20

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526•Representa: ATIVO

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821•Representa: ATIVO

RAQUEL DINIZ RAMOS

OAB/DF 37235•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/04/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 16/04/2024

16/04/2024, 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 16:08

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:07

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 392.849.991-20 (RECORRENTE) e não-provido

08/03/2024, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:53

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024, 14:26

Documentos

Acórdão

•11/03/2024, 15:21

Sentença

•17/10/2023, 10:27

Decisão

•29/06/2023, 18:30

Decisão

•19/06/2023, 19:09