0760158-91.2022.8.07.0016

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 81.295,01

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 17:21

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:40

Decorrido prazo de AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:30

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 18:08

Juntada de Petição de apelação

12/09/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:38

Publicado Sentença em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:26

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:30

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 16:26

Sentença

•29/08/2025, 17:00

Sentença

•03/08/2023, 15:48

Sentença

•03/08/2023, 15:48

Despacho

•15/03/2023, 12:36

Despacho

•09/02/2023, 12:32

Despacho

•09/02/2023, 12:32

Despacho

•02/02/2023, 13:42

Despacho

•02/02/2023, 13:42

Decisão

•13/01/2023, 12:55

Decisão

•10/11/2022, 12:56