0739831-91.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 841,47

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

THIAGO NOGUEIRA DA MOTA

CPF 000.***.***-09

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/08/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:06

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 17:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de THIAGO NOGUEIRA DA MOTA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:15

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 19:36

Recebidos os autos

29/07/2024, 19:35

Conhecido o recurso de THIAGO NOGUEIRA DA MOTA - CPF: 000.451.671-09 (RECORRENTE) e não-provido

28/07/2024, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024, 20:03

Recebidos os autos

08/07/2024, 16:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

28/06/2024, 10:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

26/06/2024, 15:37

Recebidos os autos

26/06/2024, 15:33

Documentos

Acórdão

•29/07/2024, 15:56

Sentença

•05/04/2024, 16:30

Despacho

•25/03/2024, 17:33

Decisão

•08/01/2024, 20:49

Despacho

•08/11/2023, 13:57

Decisão

•03/08/2023, 16:07