0727296-67.2022.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 18.562,00

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

RENATA BATISTA REIS ESPINOZA

CPF 944.***.***-00

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/05/2023, 18:00

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 14:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de RENATA BATISTA REIS ESPINOZA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:05

Publicado Acórdão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 18:07

Recebidos os autos

19/04/2023, 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2023, 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2023, 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2023, 17:31

Juntada de certidão

24/03/2023, 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2023, 12:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

22/03/2023, 17:59

Documentos

Acórdão

•19/04/2023, 18:07

Acórdão

•19/04/2023, 17:38

Acórdão

•16/02/2023, 19:34

Acórdão

•16/02/2023, 18:06

Decisão

•02/12/2022, 10:46

Decisão

•02/12/2022, 09:56

Decisão

•02/12/2022, 09:56

Sentença

•21/10/2022, 16:45

Sentença

•21/10/2022, 16:45

Despacho

•27/09/2022, 15:02

Decisão

•02/06/2022, 13:40

Decisão

•02/06/2022, 13:40

Decisão

•19/05/2022, 15:59

Decisão

•19/05/2022, 15:59