0703290-61.2020.8.07.0017

Agravo Regimental CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ROBSON ROMANO SILVA

CPF 004.***.***-13

Autor

DETRAN-DF

Terceiro

DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN DF

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME VINICIUS MOREIRA ALBUQUERQUE

OAB/DF 56833•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/02/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 16:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de ROBSON ROMANO SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de ERIC SOUZA SOARES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 02:16

Publicado Ementa em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 17:10

Recebidos os autos

14/12/2023, 17:10

Conhecido o recurso de ROBSON ROMANO SILVA - CPF: 004.459.981-13 (AGRAVANTE) e não-provido

13/12/2023, 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 13:11

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:47

Documentos

Acórdão

•14/12/2023, 16:20

Despacho

•16/10/2023, 15:44

Despacho

•16/10/2023, 15:21

Decisão

•14/09/2023, 17:30

Decisão

•14/09/2023, 17:21

Decisão

•04/09/2023, 17:20

Decisão

•04/09/2023, 17:00

Despacho

•28/08/2023, 15:25

Despacho

•28/08/2023, 14:53

Sentença

•11/07/2023, 14:04

Despacho

•12/06/2023, 15:10

Decisão

•16/05/2023, 17:01

Documento de Comprovação

•30/04/2023, 11:18

Documento de Comprovação

•30/04/2023, 11:18

Decisão

•03/12/2021, 13:38