0709435-34.2023.8.07.0016

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 55.444,19

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cautelar Fiscal · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

POLLYANNA CORREIA SANTANA

CPF 718.***.***-87

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FILLIPE SOARES DALL ORA

OAB/DF 60872•Representa: ATIVO

JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK

OAB/DF 16207•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 16:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de POLLYANNA CORREIA SANTANA BRAGA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 16:42

Publicado Ementa em 14/02/2025.

15/02/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:06

Conhecido em parte o recurso de POLLYANNA CORREIA SANTANA BRAGA - CPF: 718.298.221-87 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2025, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025, 17:01

Expedição de Intimação de Pauta.

18/12/2024, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024, 16:58

Recebidos os autos

10/12/2024, 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

02/12/2024, 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/11/2024, 17:35

Documentos

Acórdão

•12/02/2025, 08:02

Decisão

•11/11/2024, 16:45

Sentença

•18/07/2024, 14:50

Despacho

•08/03/2024, 17:49

Decisão

•21/09/2023, 19:52

Decisão

•04/08/2023, 13:04

Despacho

•22/03/2023, 12:46