0740057-33.2022.8.07.0016

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.248,46

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ 16.***.***.0001-61

Autor

MAX MILLAS

Terceiro

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Terceiro

CLAUDIA GUTEMBERG LIMA SILVA

CPF 244.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

ROBERTO CARDOSO DE SOUZA PAES

OAB/RJ 81881•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/06/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:55

Transitado em Julgado em 24/06/2023

26/06/2023, 09:55

Decorrido prazo de CLAUDIA GUTEMBERG LIMA SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:06

Publicado Ementa em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:07

Recebidos os autos

29/05/2023, 16:04

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido

26/05/2023, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023, 14:37

Recebidos os autos

28/04/2023, 20:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

28/04/2023, 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

31/03/2023, 19:22

Documentos

Acórdão

•29/05/2023, 15:04

Sentença

•03/02/2023, 19:53

Sentença

•03/02/2023, 19:53

Decisão

•07/11/2022, 17:12

Decisão

•20/09/2022, 17:44