0703033-36.2020.8.07.0017

MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.634,78

Orgao julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 11:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/12/2023, 11:42

Decorrido prazo de GEISON GONCALVES PITA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:18

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 17:54

Juntada de certidão

01/12/2023, 17:54

Recebidos os autos

01/12/2023, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À MONITÓRIA. CHEQUE. PRESCRIÇÃO. EMISSÃO. ORDEM DE PAGAMENTO. NOMINAL. CAUSA DEBENDI. NEGÓCIO JURÍDICO. DISCUSSÃO. DESNECESSIDADE. INEXISTÊNCIA. INVALIDADE. DÉBITO. ÔNUS DA PROVA. NÃO DESINCUMBÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ISENÇÃO FISCAL. BENEFÍCIO PERSONALÍSSIMO. REQUISITOS. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. O cheque, regulado pela Lei nº 7.357/85 e pelo Decreto nº 57.595/66, constitui título de crédito próprio e submete-se aos princípios da abstração, da autonomia da

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703033-36.2020.8.07.0017. AUTOR: GEISON GONCALVES PITA REU: MAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos ao e. TJDFT, com as nossas homenagens. Riacho Fundo/DF, 4 de agosto de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

07/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/08/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:19

Recebidos os autos

04/08/2023, 13:19

Outras decisões

04/08/2023, 13:19

Documentos

Acórdão

•31/10/2023, 18:13

Decisão

•04/08/2023, 13:19

Decisão

•04/08/2023, 13:19

Sentença

•28/04/2023, 14:45

Sentença

•28/04/2023, 14:45

Decisão

•22/07/2022, 20:04

Decisão

•22/07/2022, 20:04

Decisão

•10/12/2021, 16:32

Decisão

•10/12/2021, 16:32

Decisão

•08/10/2021, 16:18

Decisão

•08/10/2021, 16:18

Decisão

•28/04/2021, 17:27

Decisão

•28/04/2021, 17:27

Decisão

•13/07/2020, 18:11

Decisão

•13/07/2020, 18:11