0726003-28.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.671,30

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A

CNPJ 00.***.***.0029-70

Autor

LUIS FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI

CPF 087.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

MANFREDO LESSA PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI

OAB/PE 42884•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 18:42

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 18:41

Decorrido prazo de LUIS FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:16

Juntada de certidão

07/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:10

Publicado Ementa em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 02:17

Recebidos os autos

11/04/2024, 16:51

Conhecido o recurso de LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A - CNPJ: 00.389.481/0029-70 (RECORRENTE) e não-provido

05/04/2024, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:38

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2024, 15:38

Documentos

Acórdão

•06/04/2024, 03:45

Sentença

•10/10/2023, 19:14

Decisão

•22/09/2023, 16:27

Sentença

•12/09/2023, 21:55

Decisão

•03/08/2023, 18:45

Decisão

•17/05/2023, 12:40