0761166-06.2022.8.07.0016

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

RAFAEL BRACCA DOS SANTOS

CPF 329.***.***-76

Autor

POLLIANA NUNES DA SILVA

CPF 012.***.***-19

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA

OAB/DF 49495•Representa: ATIVO

CAROLINA MEDEIROS BRITO

OAB/DF 46710•Representa: ATIVO

VANUSA LOPES FERREIRA HERMETO

OAB/DF 30618•Representa: ATIVO

IDELBRANDO MENDES CARDOSO

OAB/DF 45202•Representa: PASSIVO

RICARDO KOS JUNIOR

OAB/DF 31535•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2024, 05:52

Determinado o arquivamento

01/02/2024, 16:03

Recebidos os autos

01/02/2024, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

29/01/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/01/2024, 12:50

Processo Desarquivado

15/12/2023, 04:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/12/2023, 14:51

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 25/08/2023

10/09/2023, 23:18

Decorrido prazo de POLLIANA NUNES DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:06

Decorrido prazo de RAFAEL BRACCA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:06

Publicado Sentença em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0761166-06.2022.8.07.0016. AUTOR: RAFAEL BRACCA DOS SANTOS REU: POLLIANA NUNES DA SILVA SENTENÇA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, com pedido de tutela de urgência, em que a parte autora requer a condenação da parte ré em danos morais, sob o fundamento de ter sido vítima de calúnia por parte da requerida que registrou boletim de ocorrência policial acusando-o de ter provocado lesão corporal e, aind

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 19:12

Documentos

Decisão

•01/02/2024, 16:03

Anexo

•12/09/2023, 13:10

Anexo

•12/09/2023, 13:06

Sentença

•03/08/2023, 19:12

Sentença

•03/08/2023, 19:12

Despacho

•28/06/2023, 19:43

Despacho

•28/06/2023, 19:43

Despacho

•26/05/2023, 12:37

Decisão

•23/05/2023, 12:13

Despacho

•30/03/2023, 19:01

Despacho

•30/03/2023, 19:01

Decisão

•23/02/2023, 17:11