0766948-91.2022.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

RENATA MOURA NASCIMENTO

CPF 746.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASILA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO

OAB/SP 323971•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788•Representa: PASSIVO

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS

OAB/DF 16587•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 14:32

Decorrido prazo de RENATA MOURA NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:16

Publicado Ementa em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:28

Recebidos os autos

11/12/2023, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2023, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 14:16

Juntada de intimação

22/11/2023, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2023, 11:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:17

Recebidos os autos

09/11/2023, 17:25

Documentos

Acórdão

•07/12/2023, 18:14

Despacho

•26/10/2023, 17:31

Despacho

•26/10/2023, 17:17

Acórdão

•16/10/2023, 21:41

Sentença

•22/08/2023, 19:01

Decisão

•03/08/2023, 19:10

Sentença

•05/07/2023, 20:15

Decisão

•11/05/2023, 16:38