0763267-16.2022.8.07.0016

Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.806,48

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

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2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 23:58

Recebidos os autos

16/10/2023, 13:31

Determinado o arquivamento

16/10/2023, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

11/10/2023, 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

05/10/2023, 16:21

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 29/09/2023

05/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:37

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0763267-16.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: CLEI DOS REIS BARROS EXECUTADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos. Consta dos autos que a parte executada s

12/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:49

Recebidos os autos

11/09/2023, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

01/09/2023, 14:54

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 13:31

Sentença

•11/09/2023, 16:36

Sentença

•11/09/2023, 16:36

Despacho

•17/08/2023, 19:37

Despacho

•17/08/2023, 19:37

Acórdão

•30/06/2023, 17:53

Sentença

•04/05/2023, 22:44

Sentença

•04/05/2023, 22:44

Despacho

•22/03/2023, 21:30