0702874-39.2023.8.07.0001

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

ELIZEU DE AGUIAR BRANDAO

CPF 717.***.***-49

Autor

ELIZEU DE AGUIAR BRANDAO

CPF 717.***.***-49

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ 63.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e ELIZEU DE AGUIAR BRANDAO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

25/04/2025, 10:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:52

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/07/2024, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/07/2024, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/06/2024, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 11:10