Voltar para busca
0715148-18.2022.8.07.0018
Embargos De Declaracao CivelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 6.402,75
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL ANTONIO DE ORNELAS
CPF 183.***.***-53
AGEFIS
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
Advogados / Representantes
ANDRE MARQUES PINHEIRO
OAB/DF 62517•Representa: ATIVO
LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO
OAB/DF 67300•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/08/2023, 14:08Expedição de Certidão.
03/08/2023, 14:08Transitado em Julgado em 02/08/2023
03/08/2023, 14:07Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:05Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:05Publicado Ementa em 14/06/2023.
14/06/2023, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
14/06/2023, 00:11Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 12:45Conhecido o recurso de MANOEL ANTONIO DE ORNELAS - CPF: 183.303.981-53 (EMBARGANTE) e provido
09/06/2023, 12:51Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2023, 18:41Juntada de certidão
05/06/2023, 15:01Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2023, 14:59Recebidos os autos
02/06/2023, 17:18Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/06/2023, 11:56Desentranhado o documento
29/05/2023, 14:59Documentos
Acórdão
•12/06/2023, 11:27
Despacho
•02/05/2023, 13:55
Despacho
•02/05/2023, 13:33
Acórdão
•30/03/2023, 17:56
Sentença
•12/12/2022, 16:47
Sentença
•09/12/2022, 10:57
Despacho
•07/12/2022, 16:54
Despacho
•08/11/2022, 16:26
Despacho
•08/11/2022, 15:17
Decisão
•26/09/2022, 14:00