0705172-50.2023.8.07.0018

Apelacao Remessa NecessariaTransferência para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 315.916,77

Orgao julgador

Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

EDNILTON PAES DE SOUZA ROCHA

CPF 358.***.***-53

Autor

DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL (DSAP)

Terceiro

PMDF

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CEL MARCOS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE ARAUJO FERNANDES

OAB/DF 37052•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/06/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 19:02

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024, 16:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:21

Decorrido prazo de EDNILTON PAES DE SOUZA ROCHA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:30

Conhecido o recurso de EDNILTON PAES DE SOUZA ROCHA - CPF: 358.404.471-53 (APELANTE) e provido em parte

08/03/2024, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024, 17:08

Recebidos os autos

08/01/2024, 13:55

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/11/2023, 17:44

Documentos

Acórdão

•21/04/2024, 19:28

Sentença

•04/08/2023, 13:56

Documento de Comprovação

•01/08/2023, 17:48

Despacho

•05/07/2023, 14:49

Ofício

•07/06/2023, 12:13

Decisão

•11/05/2023, 15:53