0741798-74.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 506,33

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

JOILTON DA SILVA ROCHA

CPF 398.***.***-87

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/08/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOILTON DA SILVA ROCHA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:15

Publicado Ementa em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:10

Recebidos os autos

09/07/2024, 16:10

Conhecido o recurso de JOILTON DA SILVA ROCHA - CPF: 398.146.531-87 (RECORRENTE) e provido

05/07/2024, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:49

Expedição de Intimação de Pauta.

01/07/2024, 16:04

Expedição de Intimação de Pauta.

17/06/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:31

Documentos

Acórdão

•09/07/2024, 14:32

Sentença

•04/04/2024, 18:02

Despacho

•25/03/2024, 17:59

Decisão

•07/12/2023, 14:49

Despacho

•26/10/2023, 17:35

Decisão

•04/08/2023, 13:59