0718231-14.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.932,33

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

HILSON GUEDES SILVEIRA

CPF 047.***.***-03

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUZELIA OLIVEIRA CAMPOS MORENO

OAB/DF 74455•Representa: ATIVO

HIOLY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/DF 54637•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/10/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 13:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de HILSON GUEDES SILVEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:21

Recebidos os autos

30/08/2024, 13:21

Conhecido o recurso de HILSON GUEDES SILVEIRA - CPF: 047.661.466-03 (RECORRENTE) e não-provido

29/08/2024, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 18:31

Juntada de intimação de pauta

16/08/2024, 09:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/08/2024, 09:35

Documentos

Acórdão

•29/08/2024, 21:43

Decisão

•12/08/2024, 16:09

Decisão

•12/08/2024, 15:38

Decisão

•06/06/2024, 15:45

Sentença

•26/03/2024, 13:57

Sentença

•30/01/2024, 13:52

Despacho

•30/11/2023, 18:34

Decisão

•26/10/2023, 18:02

Decisão

•04/08/2023, 14:15

Decisão

•10/07/2023, 16:11

Decisão

•27/04/2023, 19:07

Decisão

•11/04/2023, 17:18

Outros Documentos

•11/04/2023, 13:25

Decisão

•10/04/2023, 14:45

Outros Documentos

•03/04/2023, 17:34