0741897-44.2023.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.900,55

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/08/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:37

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 12:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de AURA MARIA MICHETTI FURTADO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 02:16

Publicado Ementa em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:28

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:54

Expedição de Intimação de Pauta.

01/07/2024, 16:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:19

Expedição de Intimação de Pauta.

17/06/2024, 19:04

Documentos

Acórdão

•09/07/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 18:54

Acórdão

•14/05/2024, 15:19

Sentença

•16/01/2024, 15:33

Despacho

•13/11/2023, 11:04

Decisão

•04/08/2023, 14:17