0719538-03.2023.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.320,00

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA

OAB/DF 62885•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/07/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:29

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 16:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL VALENCA DE RESENDE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Decorrido prazo de RENATO CORTES DE RESENDE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:45

Embargos de declaração não acolhidos

03/06/2024, 16:43

Recebidos os autos

03/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

03/06/2024, 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/05/2024, 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2024, 17:28

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:18

Documentos

Decisão

•03/06/2024, 16:45

Decisão

•03/06/2024, 16:43

Decisão

•07/05/2024, 13:49

Decisão

•07/05/2024, 13:16

Decisão

•25/04/2024, 17:05

Decisão

•25/04/2024, 16:17

Sentença

•19/02/2024, 15:12

Sentença

•28/11/2023, 14:49

Despacho

•26/09/2023, 17:09

Decisão

•26/06/2023, 19:37

Decisão

•14/06/2023, 18:42

Decisão

•23/05/2023, 15:01

Despacho

•17/04/2023, 18:08