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0743221-69.2023.8.07.0016
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.816,21
Orgao julgador
4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Certidão em 30/04/2026.
01/05/2026, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 02:17Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 15:02Expedição de Certidão.
28/04/2026, 15:02Recebidos os autos
28/04/2026, 12:32Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2026, 12:32Publicado Decisão em 27/04/2026.
28/04/2026, 02:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 02:17Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/04/2026, 17:48Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2026, 17:48Recebidos os autos
23/04/2026, 16:22Expedição de Outros documentos.
23/04/2026, 16:22Outras decisões
23/04/2026, 16:22Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 02:19Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/04/2026, 14:30Documentos
Decisão
•23/04/2026, 16:22
Decisão
•23/04/2026, 16:22
Acórdão
•14/02/2026, 07:28
Acórdão
•21/10/2025, 08:06
Decisão
•13/02/2025, 18:12
Acórdão
•16/12/2024, 19:09
Sentença
•17/09/2024, 15:41
Sentença
•17/09/2024, 15:41
Despacho
•11/07/2024, 15:19
Despacho
•11/07/2024, 15:19
Decisão
•25/04/2024, 16:32
Decisão
•25/04/2024, 16:32
Despacho
•20/03/2024, 07:23
Despacho
•20/03/2024, 07:23
Despacho
•25/01/2024, 14:07