0705484-96.2022.8.07.0006

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

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Partes do Processo

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP

CNPJ 07.***.***.0001-82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DIAS CARDOSO

OAB/DF 40674•Representa: ATIVO

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS

OAB/DF 54495•Representa: ATIVO

CAROLINA TORRES OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EROS ROMAO PEREIRA

OAB/DF 42093•Representa: ATIVO

ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE

OAB/DF 67451•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 11/04/2025

13/04/2025, 09:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 18:10

Publicado Ementa em 21/03/2025.

21/03/2025, 18:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

13/03/2025, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2025, 17:48

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:28

Documentos

Acórdão

•17/03/2025, 21:15

Despacho

•03/12/2024, 14:25

Despacho

•03/12/2024, 07:11

Acórdão

•14/11/2024, 10:52

Manifestação do MPDFT

•25/06/2024, 18:03

Sentença

•23/06/2024, 09:51

Manifestação do MPDFT

•19/04/2024, 20:28

Sentença

•18/04/2024, 15:27

Despacho

•10/10/2023, 09:38

Decisão

•30/06/2023, 00:49

Decisão

•07/05/2023, 18:51

Decisão

•28/03/2023, 18:23

Decisão

•06/03/2023, 09:08

Decisão

•27/02/2023, 15:24

Decisão

•31/01/2023, 17:40