0713585-17.2021.8.07.0020

Agravo Em Recurso EspecialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.654.500,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA.

CNPJ 00.***.***.0001-72

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MICHIGAN

CNPJ 24.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069•Representa: ATIVO

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS SOUZA CALIL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA

OAB/DF 39901•Representa: PASSIVO

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 43756•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 17:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/02/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

26/02/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1123423/2025 - EDcl

19/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:12

Embargos de Declaração de VILLAS BOAS INCORPORADORA LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/01123423 - EDcl no AREsp 3049477

17/12/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1123423 - EDcl no AREsp 3049477 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MICHIGAN apresentar resposta à petição n. 1123423/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1352.

02/12/2025, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2025 Petição Nº 1123423/2025 -

24/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1123423/2025. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 17:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 16:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 16:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/09/2025, 16:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/09/2025, 16:52

•16/09/2025, 16:51