0710808-36.2019.8.07.0018

Embargos De Declaracao CivelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.123.715,47

Orgao julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

CONDOMINIO RURAL JARDIM BOTANICO V

CNPJ 03.***.***.0001-47

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

GERSON FREIRE JUNIOR

OAB/DF 8487•Representa: ATIVO

ELAINE MARTINS GARCIA

OAB/DF 8356•Representa: ATIVO

ALISSON EVANGELISTA SILVA

OAB/DF 23457•Representa: PASSIVO

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS

OAB/DF 26751•Representa: PASSIVO

GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA

OAB/DF 17013•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:55

Transitado em Julgado em 12/09/2024

13/09/2024, 20:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL JARDIM BOTANICO V em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 20:07

Publicado Ementa em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/08/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 16:48

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RURAL JARDIM BOTANICO V - CNPJ: 03.658.937/0001-47 (EMBARGANTE) e não-provido

18/08/2024, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/07/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 14:38

Documentos

Acórdão

•20/08/2024, 15:08

Acórdão

•15/06/2024, 07:55

Decisão

•18/04/2024, 17:30

Outros Documentos

•14/12/2023, 20:16

Decisão

•09/10/2023, 18:32

Sentença

•03/08/2023, 18:14

Sentença

•02/08/2023, 23:18

Despacho

•09/01/2023, 17:12

Despacho

•13/10/2021, 15:01

Decisão

•15/07/2021, 19:27

Decisão

•18/06/2021, 16:46

Decisão

•07/04/2021, 20:11

Despacho

•24/03/2021, 16:06

Despacho

•08/02/2021, 16:22

Despacho

•02/02/2021, 14:02