0713548-53.2022.8.07.0020

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

DANIEL OLIVEIRA DA ROSA

CPF 890.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

RACHEL BRAZ FERRAZ

OAB/DF 24330•Representa: ATIVO

LUCY MARCILEIDE DA SILVA ROSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

RACHEL BRAZ FERRAZ

OAB/DF 24330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 06:41

Transitado em Julgado em 11/03/2026

13/03/2026, 06:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/03/2026, 06:39

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/07/2025, 17:43

Juntada de certidão

04/07/2025, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/07/2025, 08:13

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA ROSA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

24/06/2025, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 07:45

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•13/03/2026, 06:39

Despacho

•24/06/2025, 15:50

Despacho

•24/06/2025, 15:50

Despacho

•24/06/2025, 07:45

Agravo

•26/05/2025, 22:27

Decisão

•29/04/2025, 12:57

Decisão

•29/04/2025, 09:26

Decisão

•10/03/2025, 15:38

Decisão

•07/03/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:31

Acórdão

•28/01/2025, 14:54

Despacho

•06/12/2024, 13:14

Despacho

•16/10/2024, 17:59

Despacho

•16/10/2024, 17:50

Acórdão

•30/09/2024, 15:22